15/04/2004

Discurso do Ex. Sr. Dr. Deputado Federal Enéias Carneiro



DO DEPUTADO FEDERAL
DR. ENEAS CARNEIRO
SESSÃO PLENARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS
Ordem do dia (17:36)
31 de março de 2004
O SR. ENÉAS - Sr. Presidente, peço a palavra para uma Comunicação de Liderança. Gostaria que V.Exa. me concedesse os 5 minutos a que tenho direito e mais o tempo que me cede o PSDB.
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Cunha) Deputado Enéas, regimentalmente V.Exa. tem direito a 5 minutos. Com a cessão de 3 minutos do PSDB, V.Exa. passa a ter direito a 8 minutos na tribuna. Com a palavra o Sr. Deputado Enéas, para uma Comunicação de Liderança, pelo PRONA.
O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de iniciar, gostaria de pedir a V.Exa. para zerar o painel. Obrigado.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, senhores colegas Parlamentares, povo brasileiro.
Venho usar o tempo que tenho direito regimentalmente e mais 3 minutos cedidos pelo PSDB para fazer um comunicado, do meu ponto de vista, extremamente importante para a Nação.
Em 1994, quando fui candidato à Presidência da República, diante de S.Exa., o atual Presidente, eu o interroguei sobre uma questão que àquela época já era de importância visceral para mim. Perguntei a S.Exa., naquela ocasião, ao vivo: "Não pensa V.Exa. que, sem dúvida e notoriamente tendo uma formação com preparo extraordinariamente pequeno do ponto de vista cultural, será difícil conduzir os destinos de uma Nação tão complexa quanto o Brasil?" Naquela ocasião não houve uma resposta específica de S.Exa., o Presidente.
No dia de hoje, 31 de março, há quatro décadas, neste mesmo dia, houve uma revolução que mudou os destinos desta Pátria. Faço questão absoluta de trazer à baila algumas questões que, do meu ponto de vista, têm importância primacial.
Primeiro, é normal e comum que os meios de comunicação citem esta data como um retrocesso. Hoje à tarde assisti ao pronunciamento do nosso colega Deputado Coronel Fraga e quero dizer de público que endosso in totum aquele pronunciamento bastante longo.
É claro que os militares fizeram coisas ruins, sem dúvida, como o cerceamento da liberdade de expressão. Mas, também fizeram muitas coisas boas, como a promoção do desenvolvimento da infra-estrutura, das telecomunicações, entre outros grandes investimentos que pouco a pouco foram solapados pelos Governos ditos democráticos que se sucederam.
E, o mais curioso, é importante que se faça justiça, é que os indivíduos que naquela época foram guerrilheiros, responsáveis por ações terroristas, hoje estão no centro do poder.
Lembro a todos aqueles que ouvem esse pronunciamento que, desde a época de Getúlio Vargas, tudo vem piorando. Se calcularmos o Produto Interno Bruto per capita, quer dizer, a participação de cada indivíduo na renda nacional, observaremos que está piorando. Gráficos extremamente sérios e bem feitos mostram que a riqueza do indivíduo comparada com a da Nação vem diminuindo. O mais interessante é que neste último ano do Governo do PT a participação caiu significativamente, está acima dos índices atingidos em anos anteriores.
Se olharmos outro índice extremamente sério, por exemplo, o número de pessoas desempregados, percebemos que a situação é de cataclismo. Entre 4 brasileiros, 1 está desempregado. É uma situação de terror!
Além disso tudo, todos nós nos esquecemos de que algumas conquistas extremamente sérias foram mantidas até 2003. Por exemplo, um estado de ordem, de respeito à autoridade constituída, um estado em que os indivíduos olham uns para os outros com absoluta ou, pelo menos, razoável segurança, em que se pode andar nas ruas e voltar para casa. Isso já não existe. Hoje o que se vê é um estado de desordem generalizada, desordem política, econômica, social, moral.
Dirijo-me à população que assiste ao pronunciamento e aos colegas para dizer que não somos mais uma sociedade organizada. Somos um bando desordenado, em que cada um luta desesperadamente por seus próprios interesses. Na verdade, desapareceu o senso de coletividade. Essa situação é terrível, é tétrica.
No que concerne a investimento público, como estamos? O investimento estatal em 2003 foi, em percentual do PIB, de 0,4%, pior do que o pior ano do Governo que precedeu.
Diante desses fatos todos, depois de terem sido desmoralizadas e desarmadas as Forças Armadas, depois, inclusive, de o Governo atual obrigar a população civil a se desarmar, depois de tantas iniqüidades, depois de tanto desrespeito a direitos adquiridos pelo cidadão comum, volto à tese de 1994 e dirijo-me agora, de público, de pé, de frente, à S.Exa., o Sr. Presidente da República.
Dirijo-me a S.Exa. o Presidente da República: Excelência, não estou me reportando à sua bagagem moral, mas a uma arrumação cromossomial intra-específica que V.Exa. não possui para dirigir um país das dimensões continentais do Brasil. V.Exa. está sendo conduzido, não está conduzindo. V.Exa. tem uma excelente oportunidade de mostrar aos brasileiros o que pensa realmente deles: Renuncie, Presidente!
Presidente, mostre à Nação que V.Exa. crê no Brasil! Reconheça, de público, que V.Exa. não tem condições para conduzir o barco!
Não estou me referindo ao Sr. Ministro José Dirceu, não estou me referindo a escândalos, pois não sou homem de falar de qualidade moral de ninguém. Estou falando de ação governamental, de desídia, de ausência de conduta governamental apropriada, por absoluta falta de condições intelectuais para tanto.
Excelência, em 1991, falando para toda a Nação, eu disse para o Presidente Collor: Presidente, o barco vai afundar. Pouco tempo depois, houve o impeachment.
As ruas estão cheias, em pré-convulsão. Não sou um indivíduo que fala de apocalipse, estou falando de uma realidade evidente. O Líder do PFL, Deputado José Carlos Aleluia, há pouco mostrou que toda a população - e constato o mesmo, porque ando pelas ruas - reclama do Poder constituído. E o Presidente da República está inerte.
Excelência, está em tempo: Renuncie!
Não ataco a sua moral, mas a sua condição de governar.
Muito obrigado.